Empresa é condenada a manter salário de sindicalista

Empresa é condenada a pagar rescisão contratual a ex-empregada contratada por 7 dias

A 19ª Vara do Trabalho de Brasília condenou uma empresa de alimentos a pagar verbas de rescisão contratual a uma ex-atendente de loja que ficou contratada por apenas sete dias.

TST nega dano moral por briga familiar em empresa

TST dispensa Santos de pagar multa de R$ 3,5 mi a Márcio Santos

Terceira Turma vê simulação em instrumento de confissão de dívida que teria mascarado propina

contrato com o estado do Tocantins, uma empresa teria sido orientada a pagar propina em favor de um

Vínculo empregatício. Configuração.

Globosat. Verbas devidas. Técnico de vídeo. Free lancer.

Trabalhador que renunciou à estabilidade não consegue reintegração

Gerente da CEF demitido por furto não consegue reintegração

Demitido por justa causa, ex-gerente.

TST afasta multa do artigo 477 aplicada a clínica odontológia

Deficiente físico. Limitação ao poder de dispensa.

Reintegração.

Falta de anotação de CTPS justifica rescisão indireta

Servidor celetista tem direito a estabilidade

Estabilidade

Consultor de informática contratado como pessoa jurídica tem reconhecido vínculo empregatício

O reclamante, consultor de informática contratado como autônomo, através da constituição de uma pessoa jurídica em seu nome, teve reconhecido o vínculo empregatício com a empresa à qual prestava serviços.

Estabilidade provisória. Acidente do trabalho.

Direitos trabalhista

Aposentado de fundação gaúcha entra no STF contra decisão do TST

Juiz reconhece direito à estabilidade de trabalhadora que engravidou no curso da reintegração

Uma empresa pública dispensou sem motivação sua empregada concursada. Esta, inconformada, procurou a Justiça do Trabalho para reivindicar seus direitos e o TRT de Minas determinou a reintegração da trabalhadora. No entanto, a empresa não se conformou com essa decisão e recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho

SDI-2 mantém reconhecimento de vínculo entre advogado e Banco Real

O advogado tinha a obrigação de confeccionar relatórios mensais, comparecia todos os dias pela manhã a uma das agências, elaborava minutas de contratos e representava o banco como preposto, ou seja, desenvolvia atividade exclusiva dos empregados das pessoas jurídicas

Recurso de revista. Contratação de prestação de serviços. Área de informática.

Constituição de pessoa jurídica. Nulidade. Caracterização do vínculo empregatício.

Vale do Rio Doce não consegue comprovar inexistência de vínculo empregatício

O vínculo empregatício foi reconhecido pelo Tribunal Regional da 17ª Região (ES).

Juiz identifica fraude em contratação de doméstica

relação estabelecida preenche todos os pressupostos da relação de emprego, são inúmeros. Em outros